Anvisa determina que todos os produtos de higiene pessoal devem ser identificados com código de barras

O segmento, que teve o melhor resultado do setor químico e petroquímico em 2005, alcançando faturamento líquido de US$ 5,5 bilhões, segundo dados da Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), se prepara agora para atender à nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
 
Portaria do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro passado, institui novo procedimento, totalmente eletrônico, para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Grau 1 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Resolução determina que todos os produtos incluídos nestas categorias sejam identificados com o Sistema EAN.UCC de código de barras – também conhecido como GTIN (Número Global de Item Comercial) – no ato de sua inscrição junto ao órgão.
 
A GS1 Brasil, organização multissetorial que administra a numeração do código de barras no País, informa que a Resolução tem a finalidade de auxiliar o controle sanitário e a rastreabilidade das informações relativas à regularização dos produtos desse segmento junto a Anvisa. “Essa portaria é de extrema importante para a cadeia de suprimentos, uma vez que trata de produtos de uso pessoal. A obrigatoriedade do código de barras, além de aumentar a segurança desses itens, trará mais confiança ao consumidor”, destaca Ana Paula Vendramini Maniero, assessora de soluções de negócios da GS1 Brasil.
 
Para facilitar a adaptação aos novos padrões e as transações comerciais entre os parceiros desta cadeia, o Grupo de Trabalho Saúde, da GS1 Brasil, está trabalhando na publicação do Guia de Identificação por Código de Barras para Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. O material deverá estar disponível em março. Os interessados poderão acessá-lo, gratuitamente, no endereço eletrônico www.gs1brasil.org.br.

Sobre a GS1 Brasil
 
A GS1 Brasil, organização com 22 anos de existência, atua no setor da Saúde através do desenvolvimento de soluções e especificações para automação dos processos na cadeia de suprimentos, envolvidos na movimentação dos produtos destinados ao setor hospitalar. Além disso, a GS1 Brasil participa de Grupos de Trabalho em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e entidades dos setores farmacêutico e hospitalar, para discussão de propostas e desenvolvimento de soluções relacionadas ao tema da rastreabilidade de medicamentos.