Brasil, 23 de Setembro de 2024
23 de janeiro de 2012

Governo sanciona lei que regulamenta profissões do setor de beleza

Governo sanciona lei que regulamenta profissões do setor de beleza



Governo sanciona lei que regulamenta profissões do setor de beleza




Os profissionais do setor de beleza já têm uma data oficial para comemorar o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Foi sancionada no último dia 18 a Lei 12.592, que regulamenta o exercício dessas atividades em todo o País.

Publicada no Diário Oficial, a Lei determina que os profissionais da área obedeçam "às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes". Foi instituído, também, o dia 19 de janeiro como Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
O texto, no entanto, veta a exigência da conclusão do ensino fundamental, diploma em curso na área ou comprovação de experiência na área por um ano. A possibilidade de revalidação de diploma estrangeiro também foi barrada pela presidente Dilma.

A aprovação da Lei foi comemorada por profissionais, representantes de entidades de classe e autoridades federais que trabalham em prol desse objetivo há anos. "É um sonho de 48 anos. E eu acompanho a batalha desses profissionais há mais de vinte. Portanto sei a importância dessa lei para a categoria. Com a regulamentação, mais de 5 milhões de profissionais em todo o país terão direito a garantias e benefícios que hoje não têm. É uma imensa vitória", afirmou o Deputado Federal Walter Ihoshi.

Para o presidente do projeto Tesourinha, Ivan Stringhi, um dos articuladores para que a lei fosse aprovada, a regulamentação vai trazer não só reconhecimento para a categoria, mas também incentivo para que outras pessoas se especializem em uma das profissões. "É um orgulho imenso para nós. Somos importantes, trabalhamos a autoestima das pessoas e criamos beleza. O reconhecimento de nossa profissão vai trazer mais cursos e fará com que as faculdades e universidades tenham seus cursos reconhecidos, com mais ofertas de especialização", comemorou o hairstylist.
 
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